Termos de Uso
Última atualização: 3 de agosto de 2026
1. O que é este site
Este é o site oficial da candidatura de José Renan Bihum de Alencar a Deputado Federal por Pernambuco pelo Partido NOVO, CNPJ de campanha 68.235.861/0001-92.
Ele serve para apresentar a trajetória e as propostas do candidato e para registrar o apoio de quem quiser acompanhar a campanha. Não é loja, não vende nada e não intermedeia doação.
2. Natureza do conteúdo
A partir de 16 de agosto de 2026 o conteúdo deste site é propaganda eleitoral, veiculada nos termos da Lei nº 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.610/2019, com identificação do responsável no rodapé de todas as páginas.
3. Registro de apoio
Ao preencher o formulário você declara que os dados informados são seus e verdadeiros, e autoriza o contato da campanha pelos canais indicados.
O cadastro é gratuito, voluntário e não gera obrigação para nenhuma das partes. Você pode sair a qualquer momento pela página de descadastramento ou respondendo SAIR em qualquer mensagem.
Não é permitido cadastrar dados de terceiros sem que a pessoa saiba e concorde.
4. Uso do material de divulgação
O material que a campanha disponibiliza para compartilhamento pode ser divulgado livremente por qualquer pessoa, de forma espontânea e sem remuneração.
A legislação eleitoral proíbe pagar ou receber pagamento, prêmio ou vantagem para publicar conteúdo político-eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019, art. 29). Compartilhe porque quer, nunca porque foi contratado para isso.
Também é vedado alterar o material para atribuir à campanha algo que ela não disse.
5. Conduta
Não use este site nem os canais da campanha para ofender pessoas, disseminar informação que você sabe ser falsa, ou praticar qualquer conduta vedada pela legislação eleitoral.
Tentativas de sobrecarregar, automatizar ou explorar falhas do site podem ser bloqueadas sem aviso.
6. Disponibilidade e correções
O site pode ficar indisponível para manutenção ou por falha de terceiros. Conteúdo publicado por engano é corrigido assim que identificado.
Encontrou erro de fato, dado desatualizado ou problema técnico? Escreva para [email protected].
7. Denúncias
Irregularidade em propaganda eleitoral pode ser denunciada à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal. Desinformação eleitoral, pelo SIADE.